Palavras da Ange: Sites de compras coletivas violam direitos do consumidor

24 out

Oi gente! Tudo bem aí?

A Ange está de volta, dessa vez com um assunto bem pertinente: páginas virtuais de compras. Querem saber mais? Vamos lá!

Você já se tornou adepto de sites de compras coletivas? Comprou um, dois, três, dez vouchers? Sua vida mudou depois de descobrir essas páginas?

Pois é. Sucesso em outros países, no Brasil, os sites de compras coletivas também atingiram o auge, fazendo parte da vida das pessoas. E como! Tenho amigas que não vivem mais sem eles. Compram desde uma oferta de manicure até escovas progressivas, viagens etc.

Imagem: Reprodução

Hoje já são quase duas mil empresas que oferecem esse tipo de compra. Porém, nem tudo são flores. Com o aumento das ofertas, os problemas começaram a surgir e os direitos do consumidor passaram a ser ignorados.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entre os maiores problemas enfrentados pelos consumidores estão o fato de as empresas não assumirem responsabilidade por problemas decorrentes das vendas, nem oferecerem informações suficientes ao consumidor, muito mesmo naquelas letras minúsculas, e divulgarem descontos maiores do que realmente são.

Entre as diversas violações aos direitos do consumidor, destacam-se:

Cadastro obrigatório de e-mail, sem acesso ao contrato: é direito do consumidor só cadastrar seu e-mail após analisar os Termos e Condições de Usos e a Política de Privacidade. Porém, a pessoa só consegue ter acessos as tais regras de funcionamento dos sites após o cadastro. Além disso, durante o processo, o sistema opt-out faz com que o cliente aceite compulsoriamente as regras de prestação de serviço, uma vez que esse item já vem assinalado, desrespeitando-se a autonomia e liberdade de escolha.

Utilização indevida de dados pessoais: algumas empresas compartilham dados pessoais dos usuários cadastrados com seus parceiros para uso comercial e publicitário, o que é uma ameaça à privacidade dos consumidores e dá margem à propaganda virtual massiva e abusiva, chamadas spams.

Isenção de responsabilidade: todos os sites apresentam cláusulas contratuais que eximem sua responsabilidade em relação à qualidade e à eficiência dos produtos e serviços que oferecem. De acordo com os contratos, a obrigação de reparar eventuais prejuízos cabe apenas aos seus parceiros, pois as páginas entendem que são apenas intermediadoras da compra. Vale lembrar que o site de compras coletivas faz parte da cadeia de fornecimento de produtos e serviços, pois atua na etapa de oferta, publicidade e transação financeira dos compradores. Assim, não há o que justifique a isenção ou diminuição de sua responsabilidade.

O artigo 51, I e III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), dispõe que tais cláusulas são nulas. Portanto, o consumidor tem o direito de exigir que os sites de compras coletivas resolvam os problemas constatados nos produtos ou serviços que comercializam.

Desconto maquiado: alguns sites inflacionam os preços para disponibilizá-los em promoção, fazendo com que, ao contratar o serviço diretamente com o fornecedor, a oferta saia mais barata do que nos sites de compras coletivas, mesmo com o desconto. Há casos piores, em que as empresas prometem descontos que não existem, cobrando o valor real do produto ou serviço.

Direito de arrependimento: alguns sites não informam adequadamente o direito de arrependimento que, segundo o CDC, é de até sete dias após a compra, e dá o direito do consumidor receber seu dinheiro de volta. Pior, há sites que cobram multa pelo direito de arrependimento, o que é um absurdo e uma prática totalmente ilegal, pois trata-se de um direito do consumidor, assegurado pela lei.

Além desses, podemos listar a ausência de SAC nos sites, falta de informações que identifiquem os fornecedores e o número mínimo de compradores, entre outros problemas.

Portanto, antes de efetuar uma compra, é preciso estar atento a tudo, seja o tipo de serviço que deve ser prestado, o local da oferta e, após a compra, quando você for usufruir o serviço, notar se sua prestação está de acordo com o que foi contratado.

Ainda lembro que é terminantemente proibido ao prestador do serviço fazer qualquer tipo de discriminação entre consumidores que compraram em sites coletivos e os que não o fizeram. Isso porque já houve casos em que, em restaurantes, o garçom avisava a cozinha se o cliente era ou não de compra coletiva, o que diferenciava o prato a ser servido.

Eu mesma confesso ser adepta desses sites. Tive a oportunidade de conhecer lugares ótimos, que recomendo aos meus amigos, porém, também já me decepcionei com outros, que não recomendo a ninguém e nos quais jamais voltarei.

Infelizmente, vejo que alguns lugares não aproveitam a publicidade da oferta, oferecendo um serviço péssimo e não cativando o potencial cliente, que poderia se tornar habitué do serviço”.

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3 Respostas to “Palavras da Ange: Sites de compras coletivas violam direitos do consumidor”

  1. Naka 01/11/2011 às 15:47 #

    Comprei 3 ofertas até hoje e não recomendo nenhuma.
    Uma foi uma escova francesa em um salão em Pinheiros, marquei logo na primeira semana e a cabeleireira disse que já tinha feito 90 escovas e que atenderia essa oferta por mais 2 meses, imagina quanta gente ainda não ia passar por lá. Detalhe: só tinha uma profissional para atender todo mundo. Ela tava tão estressada e cansada que lógico, não conseguiu me atender bem e ainda ficou me empurrando para eu comprar mais uma escova, foi muito chata! Lógico que nunca mais voltei. O preço foi 43,00.
    A outra oferta foi um pacote de 10 sessões de drenagem linfática em uma clínica da Lapa. Não era drenagem, era massagem modeladora e das ruins. Acabei faltando umas 3x, tamanha era minha empolgação. Realmente eu não preciso de modeladora e sim de drenagem! A única coisa boa foi que a profissional que me atendeu era um amor de pessoa, muito boa gente e ela era melhor terapeuta do que esteticista. O pacote custou 180,00. Dinheiro jogado fora.
    E a última foi um vale desconto na Korres, marca grega de cosméticos. Já conhecia a marca e já tinha virado fã. Fui trocar por produtos no quiosque do shopping Paulista e a vendedora quando viu que eu estava com os vouchers, me largou sozinha para atender as outras duas clientes. Deu até um vale desconto de 10 à 30% nas próximas compras e pra mim não deu nada. Agora vou sempre na unidade do Shopping Iguatemi, a vendedora Camila é super atenciosa e não faz diferenciação, é ótima!
    Definitivamente, pra comprar essas ofertas de novo, penso 5x antes!

    • Carla Jaróla 01/11/2011 às 23:23 #

      Sabe que sempre tive medo desse tipo de site justamente pelo que aconteceu com vc?

      Com Murphy me acompanhando era bem capaz de eu viver a mesma situação. E é aquela coisa de quando a esmola é demais, o santo desconfia, né?

      Mas vc está certa, tem que pensar mesmo, ainda mais depois do que vc passou. 😉

  2. Angela 11/11/2011 às 19:14 #

    Pois é meninas.

    Eu já comprei algumas ofertas ótimas, como tbm já tive problemas.

    Comprei oferta do restaurante Parrilla São Paulo e não me arrependi. Foi perfeito! E eu indico o restaurante para todo mundo.

    Por outro lado, comprei oferta da Pizzaria Mirante Mooca e me arrependi. Na verdade, quando comprei a 1ª vez, foi excelente, tanto que comprei de novo. Na 2ª vez o serviço caiu muito, mas, achei que poderia ser apenas uma eventualidade. A pizzaria resolveu fazer um anúncio de rodízio por R$ 5,90. Vendeu mais de 45.000 vouchers. Depois dessa, o serviço caiu demais, foi péssimo. Nunca mais volto lá. Inclusive, tenho alguns amigos que tbm compraram e se arrependeram muito.

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