Palavras da Ange: A polêmica do e-mail

14 nov

Oi gente, tudo bem?

E a nossa colaboradora jurídica, a Ange, está de volta. Dessa vez ela nos trouxe um post com um ponto bem interessante: o e-mail. Todo mundo já recebeu algum com mensagens de projetos de lei, petições para abaixo-assinado, doações… mas será que é verdade? Em que devemos acreditar? E se não for, como provar? Vejamos então:

“A internet revolucionou a vida de todos nós. É quase impossível conhecer alguém que não tenha cadastro em pelo menos uma rede social (quando não cadastrada em TODAS), que não use os serviços bancários pela internet (vamos combinar, facilitou muuuito a vida da gente), que não veja vídeos etc. etc. E o e-mail? Quer ferramenta mais útil que essa?

Pois bem, desde que o mundo é mundo e, com o boom da internet, nosso e-mail não é usado somente para trabalhos importantes e úteis. Que atire a primeira pedra quem nunca recebeu (e enviou) uma piadinha para o colega de trabalho, para os amigos… E as famigeradas correntes eletrônicas? Por vezes, como diz o ditado, só para prevenir, a gente acaba passando a corrente para frente (sei lá, vai que é verdade e você vai ter azar pelo resto da vida… Ninguém merece!).

Imagem: Reprodução

Assim, vira e mexe, além das piadas, vídeos engraçados e muita besteira que rolam pela rede, também recebemos mensagens ditas muito úteis, com informações que ninguém sabia e que alguém, cheio de boas intenções, fez o favor de descobrir e nos repassou.

Resolvi falar desse assunto porque, dia desses, recebi uma delas (além de tantas outras que já cansei de receber). Acho importante termos atenção antes de repassar algumas informações que, senão falsas, muitas vezes não valem em todos os lugares.

Por exemplo: recebi um e-mail dizendo que se gastarmos 10 vezes o valor cobrado pelo estacionamento do shopping center, não temos a obrigação de pagar o mesmo. Sim, isso é possível, mas me parece, que somente o estado do Rio de Janeiro tem lei acerca desse assunto. No estado de São Paulo existe apenas um projeto de lei, que aguarda votação. Nada mais que isso. Portanto, antes de divulgar esse tipo de informação, verifique a legislação do seu estado, da sua cidade. Uma simples consulta no Google pode solucionar a dúvida.

Também já vi a divulgação da seguinte informação:

“Documentos roubados – BO (boletim de occorrência) dá gratuidade – Lei 3.051/98 – VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:

Habilitação (R$ 42,97);

Identidade (R$ 32,65);

Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11)..

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..” (sic)

Essa informação não é totalmente falsa. Ao contrário, é verdadeira. Porém, quem a divulgou esqueceu de mencionar que trata-se de uma lei ESTADUAL, precisamente do estado do Rio de Janeiro. Ou seja, a gratuidade para emissão de 2ª via de documentos com base na Lei 3.051/98 só é válida para o estado do Rio de Janeiro. Mais uma vez, vale consultar a legislação do seu estado para saber se existe algo similar à lei carioca.

Sem me alongar nesse assunto, até porque, se fosse falar de todos os e-mails divulgados, com informações nem sempre verdadeiras, o espaço seria até pequeno para escrever (tem o caso da Fanta Uva, que seria prejudicial à saúde por conter substâncias cancerígenas – e que, segundo uma amiga viciada nesse refrigerante, foi desmentida pela Coca Cola, fabricante do produto; o tal telefone da CET que isenta da multa do rodízio, caso você fique preso no trânsito além do horário permitido e que seria válido somente para a cidade de São Paulo, e que também não é verdade, entre outros).

A questão é realmente ter a certeza da informação que você recebeu e pretende repassar, saber se é verdadeira, antes de divulgá-la aos amigos, conhecidos, colegas etc, evitando informações descabidas e mentirosas.

PS: para quem não mora na cidade de São Paulo e não está a par do assunto, ainda hoje o município estipula um rodízio de veículos, de acordo com o final da placa, alegando motivos ambientais. Porém, para quem reside na cidade ou redondezas, o real motivo da permanência do rodízio de veículos é que, sem ele, a cidade efetivamente não anda de carro. Isso porque, mesmo com o rodízio, os paulistanos ainda enfrentam quilômetros de congestionamentos”.

Ou seja, informação ainda é tudo, gente. Nada nos impede de fazermos uma busca simples para checar a informação, já que é fácil sair por aí espalhando um monte de inverdades e às vezes a gente, na melhor das intenções, repassa sem saber.

Alguém mais lembra de algum caso? E as “histórias da carochinha”?

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